4. Identificar as Oportunidades e Limitações da Digitalização de CRVS

Avaliar a infraestrutura física e técnica atual disponível no país e de que forma pode ser utilizada para apoiar um sistema de CRVS digital, consultando os intervenientes que possuam conhecimentos técnicos, quer dentro do governo quer do setor privado.

• Que infraestrutura física e técnica existe para o CRVS, exemplo, edifícios para escritórios, computadores, impressoras/digitalizadores, ligação à Internet, eletricidade?
• Que infraestrutura física e técnica existe em todo o país, exemplo, eletricidade, ligação à Internet, centros de dados, redes de telemóveis e cobertura?
• Que infraestrutura técnica e-Governamental existe, exemplo, centros de dados, serviços partilhados, computação em “nuvem” , plataformas de integração do sistema?
• Qual é a taxa de penetração do telemóvel e em que tipo de dispositivos (ex, smartphone, telefone com recursos)?

Identificar e avaliar a capacidade humana atual para desenvolver, manter e utilizar os sistemas de CRVS digitais.

• Que capacidade governamental existe para desenvolver e/ou manter um sistema de CRVS digital?
• Que capacidade existe no setor privado para desenvolver e/ou manter um sistema de CRVS digital?
• Qual é a capacidade atual do pessoal de CRVS para utilizar sistemas digitais no seu trabalho diário?
• Quem são os potenciais atores que poderiam desempenhar novos papéis no âmbito do processo de registo, exemplo, registo baseado na comunidade, programas de bem-estar social?
• De que forma é que os cidadãos percebem a utilização das tecnologias digitais para a recolha de informações pessoais?

Identificar e avaliar iniciativas existentes que possam informar o design do sistema de CRVS digitalizado.

• Que projetos digitais se encontram a ser implementados por outros ministérios ou departamentos que tenham sinergias com o CRVS, exemplo, aplicação de mHealth a utilizar para registar mães e recém-nascidos?
• Que projetos digitais para CRVS estão a ser conduzidos por organizações não-governamentais,exemplo, ferramenta de recolha de dados a utilizar para a monitorização do registo de eventos vitais?

Identificar e avaliar oportunidades de integração do sistema.

• Qual a perceção da necessidade e potencial para a integração de CRVS digitalizado no âmbito de um cenário de sistemas eGovernamentais mais latos, por exemplo, sistemas de saúde, sistemas de educação, registos populacionais, sistemas de identidade nacionais e sistemas estatísticos?
• Que sistemas têm o potencial de constituírem uma fonte de informações de eventos vitais, ex, registos de saúde, sistemas de matrículas escolares?
• Que dados já estão a ser recolhidos (manual ou digitalmente) para outras finalidades diferentes do registo civil que tenham semelhanças próximas com os dados de eventos vitais, ex, registos de vacinação de crianças?

Avaliar quais as alterações legais que são necessárias para apoiar um sistema de CRVS digitalizado.

• Avaliar o cenário legislativo e político existente, considerar se apoia os sistemas e processos de CRVS digital.
• Identificar as alterações legais e políticas necessárias para o apoio e facilitação de sistemas e processos de CRVS digitalizados. Considerar todos os elementos identificados no Enquadramento Legal Elementar para o Registo Civil (UNICEF, 2015).

Enquadramento Legal Elementar para o Registo Civil

Para cada um dos requisitos de negócio definidos na Arquitetura do Negócio de CRVS, considere as oportunidades e limitações acima identificadas para determinar:

• Quais os requisitos que podem ser tratados através da utilização das tecnologias digitais?
• Quais os requisitos que não é possível tratar através da tecnologia, mas que exijam outras respostas, ex, sensibilização crescente através da utilização de uma campanha de comunicações? Estes requisitos deverão ser integrados nos processos de planeamento estratégico de CRVS.