Visão geral

A visão de longo prazo para a digitalização do CRVS define um estado de futuro desejado para o CRVS que pode ser alcançado de forma específica através da utilização de tecnologias digitais. Alinhada com o Plano Estratégico do CRVS, a visão de longo prazo basear-se-á em necessidades de nível superior e definirá a direção para o projeto de digitalização de CRVS.

Passos:

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A Declaração Ministerial da Segunda Conferência dos Ministros Africanos Responsáveis pelo Registo Civil, Durban 2012, assumiu um compromisso de “desenvolvimento de planos orçados nacionais de ação de CRVS que reflitam as prioridades do país individual com base em avaliações abrangentes”

Rever a estratégia existente e documentos de planeamento, se disponível, como resultado para o desenvolvimento da visão de longo prazo para a digitalização de CRVS, por exemplo:

  • Avaliação Abrangente de CRVS
  • Plano Estratégico de CRVS (obrigatório antes do começo do processo de digitalização)
  • Estratégia eGoverno
  • Estratégia eSaúde
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Identificar elementos discretos destas estratégias onde os objetivos de longo prazo possam ser obtidos (pelo menos em parte) através da utilização da tecnologia. Estes objetivos de digitalização de longo prazo, em conjunto, compreendem a visão de longo prazo para a digitalização de CRVS (ver tabela abaixo). Cada objetivo de digitalização de longo prazo deverá ser listado por ordem de prioridade e viabilidade, identificando de forma clara um calendário esperado no qual irá ser realizado. Se for previsto que o Plano Estratégico de CRVS seja realizado num período de 10 anos, os objetivos de longo prazo deverão ser distribuídos de forma realista ao longo deste período.

A visão mais abrangente para o CRVS deverá ser realizada através da implementação da digitalização de CRVS, em conjunto com outras iniciativas dentro do âmbito do plano estratégico CRVS, por exemplo criação de capacidades, reforma legal e política.

Objetivo de Digitalização de Longo Prazo Calendário (esperado)

Simplificação de processos operacionais através da utilização de um sistema de CRVS digital

  

Relatórios anuais de estatísticas vitais compilados a partir da base de dados central de CRVS

  

Disponibilização dos serviços de registo civil aos cidadãos da comunidade

  

Todos os registos do registo civil digitalizados num arquivo central (incluindo registos históricos)

  

Monitorização em tempo real dos níveis de registo e provisão de serviços

  

Registo civil fornecido através de várias fontes (ex. saúde, educação)

  

Partilha dos arquivos do registo através dos sistemas do registo civil e de saúde

  

Disponibilização de dados estatísticos vitais em tempo real para análise às partes autorizadas

  

Registo de eventos primários como uma fonte principal de dados para todos os sistemas de registo nacionais, por exemplo Registo da População Nacional, ID Nacional.

  

Visão de Longo Prazo da Digitalização de CRVS

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Partilhar a visão de longo prazo para a digitalização de CRVS com os intervenientes pertinentes de forma a assegurar o alinhamento com outras iniciativas no âmbito do Plano Estratégico de CRVS e outras iniciativas de planeamento nacionais.